Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 16:55

Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado

A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que a restrição não é ilegal e existe inclusive por razões de segurança
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:56

Direito à privacidade na era digital

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:25

A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 14:51

Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema

Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 10:39

“A cinco meses da LGDP entrar em vigor, empresas já precisam se adequar às mudanças”, alerta especialista

De acordo com o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, elas já precisam estar atentas a isso, já que passarão a ter mais responsabilidade sobre a segurança das informações.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:15

Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde

Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:15

Bancário que fazia transporte de valores sem escolta tem indenização reduzida

Bradesco entrou com ação e conseguiu reduzir o valor de R$ 100 mil para R$ 30 mil
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:10

Falta de zelo de cliente em suas contas impede indenização por dano moral

Consumidora, ao assinar um documento, se mostrou ciente dos encargos financeiros e das taxas extras pela contratação de garantia estendida que deveria pagar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20

Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:02

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:02

Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.
Apoiadores Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:03

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:36

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.
Blog Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:15

O que ainda não se falou sobre a LGPD

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:45

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

A ampla Publicidade é a regra matriz dos Serviços Notariais e de Registro, serviços essenciais públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:23

Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 6870

A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que a restrição não é ilegal e existe inclusive por razões de segurança

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.

Por Yuri Sahione.

Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.

De acordo com o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, elas já precisam estar atentas a isso, já que passarão a ter mais responsabilidade sobre a segurança das informações.

Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos

Bradesco entrou com ação e conseguiu reduzir o valor de R$ 100 mil para R$ 30 mil

Consumidora, ao assinar um documento, se mostrou ciente dos encargos financeiros e das taxas extras pela contratação de garantia estendida que deveria pagar

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.

A ampla Publicidade é a regra matriz dos Serviços Notariais e de Registro, serviços essenciais públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.

A Decisão foi unânime.

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